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Quinta-feira, Agosto 21, 2008

Uma coca-cola zero.

Nesta data em que os noticiários das TV fizeram a festa completa com os assaltos aos Bancos e às bombas de gasolina, onde um ourives disse que estava farto de trabalhar para os gatunos, enquanto o estado se limita a arrecadar os impostos,

vemos os juízes a mandar os gatunos para casa, os comandos a instaurar processos às forças de segurança e os políticos a defender o que pensam ser o bom nome ameaçado de um deles, neste mega-processo do todos-contra-um: presidentes desempregados, primeiros ministros em funções e no auto-exílio dourado, políticos que nunca ganharam um cêntimo sem ser no estado ou na sua influência, contra um cidadão anónimo que nunca ofendeu nem foi acusado de ofender o direito à vida, o direito à propriedade e à cidadania ou o direito ao trabalho honesto e desinteressado pela subsistência.

Combate desigual no peso das testemunhas por um lado, é verdade, mas ainda muito mais desigual na defesa dos valores que fundamentam a essência da própria nacionalidade, e que nunca conseguiram unir os políticos de todos os quadrantes, mas que já conseguiram nos momentos-chave, erguer uma nação inteira na construção da sua identidade.

O exercício dos poderes de soberania não poderá nunca ultrapassar a fronteira dos direitos humanos, porque a construção dessa fronteira integra-se na identidade mais vasta da construção europeia, e nesse nível os poderes públicos deixam de poder invocar a legitimidade, seja ela real ou artificial, do alcance do voto nacional.

Para mim é uma coca-cola zero, por favor.

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Segunda-feira, Junho 16, 2008

Tratado de Lisboa - técnicas de usurpação do poder

Irish people

Pergunta: É o Tratado Reformador Europeu apenas a falhada Constituição Europeia com um nome diferente?

Resposta: Inicialmente, o Tratado reformador foi descrito como "estando desprovido de características constitucionais", porém os investigadores e analistas internacionais realçaram que há apenas duas das 440 disposições do Tratado Reformador que diferem da (proposta rejeitada) de Constituição original. A Constituição mencionava a bandeira e o hino, que não foram vistos com bons olhos pelos eleitores e foram descartados. Porém, o actual bandeira, o actual hino e a divisa europeia -- "Unidos na Diversidade" - persistem.

O papel do Ministro das Relações Externas, que estava previsto no texto constituicional, foi também substituido pelo do "Alto Representante da União para as Relações Externas e Política de Segurança" e o uso do termo "Lei europeia" foi substituido por "Regulamento europeu".

in The European Union's Lisbon Treaty: Frequently Asked Questions
publicado por Deutsche Weller em 16 de Junho de 2008




Ou seja, os eleitores franceses e holandes reprovam a Constituição e os respectivos governos simplesmente aprovaram com um nome diferente a mesma coisa. Que o Tratado Reformador Europeu, eufemisticamente designado Tratado de Lisboa, é a Constituição reprovada fica também claro pela necessidade de qualquer alteração à constituição irlandesa ter que ser sujeita a referendo. Se não houvesse implicações constitucionais, se fosse apenas assim uma coisita qualquer simplificada (José Sócrates), o referendo irlandês nem teria acontecido. (AF)




No mundo orweliano da União Europeia, um "não" não significa realmente um "não", um tratado declarado morto pelo voto popular está ainda vivo e os parlamentos do bloco rejeitam o voto popular como anti-democrático.

Andrew Bounds in What Ireland’s ‘no’ vote means for the EU treaty
publicado por Financial Times em 16 de Junho de 2008

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