Onomástica Portuguesa

Andava eu à procura de um nome para a próxima filha quando encontrei no vocabulário antroponímico do dicionário Universal da Língua Portuguesa o nome Lira. Achei que tinha uma sonorida engraçada, era um nome assumidamente feminino assim como o instrumento e até encontrei uma pintura na internet de uma mulher Lira:

Gostei do nome e decidi ver se teria alguma dificuldade em usar este nome uma vez que ele é bastante raro.

Como indica o portal do cidadão nas regras para a atribuição do nome a um recém nascido:

• os nomes próprios "devem ser portugueses e admitidos pela onomástica portuguesa (catálogo de nomes próprios) ou adaptados gráfica e foneticamente à língua Portuguesa e não devem suscitar dúvidas acerca do sexo".

A orientação pareceu-me clara e correcta. Decidi então procurar a onomástica portuguesa, mas só consegui encontrar uma lista incompleta de vocábulos admitidos e não admitidos resultantes de despachos a consultas formuladas ao Director-Geral dos Registos e do Notariado.

Fiquei desapontado por não encontrar Lira nos vocábulos admitidos e por encontrar o mesmo nome na lista de vocábulos não admitidos, mas mais do que isso, fiquei com algumas dúvidas sobre estas duas listas e decidi fazer uma pequena investigação sobre o tema que resultou nos seguintes documentos:

• Um artigo de Ivo Castro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em que diz que "não existe um repertório completo do nome português" e que "a atribuição do nome próprio aos cidadãos portugueses, fortemente enquadrada por disposições legais que, na sua redacção vigente, não são completamente satisfatórias e poderiam conduzir a situações aberrantes se não fossem, digamos assim, acolchoadas pelo modo como são postas em aplicação";
• Uma decisão do tribunal de Évora que se refere à lista dos registos como "...a pretexto da defesa incondicional de uma lista pretensamente taxativa de nomes da onomástica";
• Uma decisão do supremo tribunal de justiça que mostra que para conseguir colocar o nome "Júnior" como segundo nome foi necessário chegar ao supremo tribunal e demorou 5 anos;
• Um blog que diz "Quem decide como a criança se deve chamar não são vocês, são outros. E esses outros, mais concretamente os funcionários da Conservatória do Registo Civil, são por vezes permissivos e por outras tiranos";

Depois de uma pequena troca de emails com Ivo Castro também fiquei a saber que:

• "... o problema é que LIRA, não é nome de mulher. É substantivo comum designando um objecto musical, é nome de terra e é nome de família. Mas não é conhecido nenhum caso (se o há em Portugal, não está à vista) em que seja nome próprio absoluto, isto é, primeiro nome próprio. A rigidez em aceitar quebras a esta situação tradicional é maior em relação ao primeiro nome próprio e menor em relação ao segundo (nome) ..."
  

Achei bastante artificial a forma como é controlada a atribuição do nome a um recém nascido, mas acabei por desistir do nome Lira para evitar envolver-me num processo burocrático. Neste momento estou à espera do dicionário onomatológico de José Pedro Machado que parece ser a obra de referência para a onomástica portuguesa.